Áreas de atuação

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Atuamos no contencioso, propondo ou defendendo nas Ações Trabalhistas, Realizando Acordos e Pareceres. Na Consultoria buscamos focalizar e investigar possíveis falhas ou inadequações das empresas à legislação vigente, minimizando os riscos de ocorrências trabalhistas, orientações preventivas e realização de cálculos.

Atuamos no contencioso, propondo Aposentadoria, Revisão de Benefícios e Acidente de Trabalho, Pensão por morte e benefício por invalidez e LOAS. 

Na Consultoria propormos administrativamente pedido e revisão de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, revisão de atrasados, auxílio doença, auxílio reclusão e levantamento de documentos.

Elaboração, acompanhamento e análise de contratos e do dia-a-dia da empresa, tais como: prestação de serviços, locações, presença em reuniões, negociações bancárias e empresariais.

Procedimento de instalação de empresas e entidades, com registro nos órgãos públicos, elaboração de contrato e estatuto social.

Consultoria preventiva e atuação em compliance.

Ações de Repetição de Indébito, Ações Anulatórias de Auto de Infração, Ações Declaratórias de Não Exigências Tributária e Mandado de Segurança.

Análise dos documentos de cobrança de sobrestadia de contêiner (demurrage/detention) e ou frete (créditos em geral). Envio de notificações extrajudiciais visando valores em aberto. Propositura de ações judiciais para cobrança de (demurrage/detention) e ou frete. 

Ações Possessórias, Usucapião, Cobrança, Ação de Indenização. Dano Moral

Cobranças judiciais e extrajudiciais: Ações de execução e ações monitórias, cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e protestos.

Divórcio, Alimentos, Adoção, Guarda de Menores, União Estável e Sociedade de fato, Inventários, Partilhas e Arrolamentos. Ações de Alienação Parental. Contratos Pré Nupciais.
Contratos de União Estável: Homoafetividade e Namoro, Reconhecimento de União Estável e União Homoafetiva. Planejamento sucessório.

Código de Defesa do Consumidor e Código de Defesa do Consumidor Bancário. Aplicação da Lei do SuperEndividamento.

Elaborações de contratos ou escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, regularização de documentos mobiliários e assessoria em empreendimentos imobiliários.

Implementação de Programa de Proteção de dados em empresas e pessoas fisicas que coletam dados pessoais. Propositura de demandas visando a proteção de dados pessoais e/ou indenizatórios decorrentes de vazamento de dados pessoais.

Acompanhamento de Inquéritos Policiais, Defesas Judiciais no âmbito Estadual e Federal, Queixa-crime, Assistente do Ministério Público, Representações Criminais, Relaxamento de Prisão em flagrante, Liberdade Provisória e Habeas Corpus. Sustentação oral nos Tribunais Superiores.

Defesa em plenário do Júri ou Assistente da Acusação em plenário do Júri.

Defesa de interesses das instituições bancárias perante o judiciário, relativos a indenização por dano moral e material, revisões contratuais e recuperação de crédito. 

Solução de conflitos com rapidez, relacionados com o direito do trabalho, empresarial, questões condominiais, entre outras.

Realização de pesquisas, buscas, retificações de certidões administrativas e judiciais, assessoria e encaminhamento dos documentos aos órgãos competentes. Revisão de divórcios estrangeiros junto aos Tribunais competentes no Brasil e/ou no Exterior.